A esperança: do mito de Pandora ao seu fundamento jurídico.

Bacildes Terceiro, Vanessa Brasil Campos Rodriguez

Resumo


Este estudo parte dos conceitos e reflexões sobre a esperança trazidos pela mitologia, filosofia e literatura para desembocar no âmbito do seu fundamento jurídico. O objetivo é demonstrar que a esperança, propiciada pela confiança nas instituições sociais e fomentada a partir do alcance do desenvolvimento, é pressuposto subjetivo da dignidade do cidadão. Pretende-se com este estudo trazer uma noção objetivamente adequada de “esperança”, numa vertente interdisciplinar; discorrer sobre a confiança nas instituições sociais, em termos jurídicos; analisar o desenvolvimento sob a perspectiva principiológica e delimitar as funções e objetivos da dignidade humana no ordenamento jurídico. O método de abordagem empregado foi o indutivo e a metodologia de procedimento foi a revisão literária, que contemplou, inclusive, os manuais jurídicos e tratados internacionais sobre o tema. Conclui-se pela necessidade de fomento jurídico-político ao bom funcionamento das instituições imprescindíveis à satisfatória vivência humana, para fins de fortalecimento da esperança.


Palavras-chave


esperança, proteção da confiança, direito ao desenvolvimento, dignidade do ser humano.

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Revista Diálogos Possíveis. ISSN impresso 1677-7603
ISSN eletrônico 2447-9047